A União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná (UBM-PR) realiza no próximo dia 4 de maio, das 19 às 22h, o Seminário: Reforma da Previdência e o Impacto na Vida das Trabalhadoras e Trabalhadores, com a participação da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM)). A atividade acontece no Auditório do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná - Senge-PR (Rua Marechal Deodoro, 630, sala 2201 | Edifício Itália, Centro | Curitiba).

Nascida em Videira (SC), Vanessa é formada pela Universidade Federal do Amazonas, sendo a primeira farmacêutica no Senado do Brasil. Foi vereadora em Manaus por dois mandatos e eleita deputada federal em 1998, reelegendo-se nas votações de 2002 e 2006. Integrou a CPI dos Medicamentos e participou do projeto que implantou o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Em fevereiro de 2010, foi escolhida líder da bancada de seu partido, o PCdoB, na Câmara dos Deputados.  Elegeu-se senadora pelo Amazonas nas eleições gerais daquele mesmo ano, cargo que ocupa atualmente.

Vanessa compõe como titular as seguintes comissões: Assuntos Econômicos (CAE); Serviços e Infraestrutura (CI); Externa para averiguar in loco a situação política, social e econômica da Venezuela (CEVENEZ); Comenda Dorina Nowill (CDGN); Comenda de Direitos Humanos Don Elder Câmara (CDHC), e é suplente das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da de Assuntos Sociais (CAS).

A senadora é relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF) e é conselheira do Conselho Nacional de Diretos Humanos (CNDH) da Presidência da República. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) compôs em 2016 a Comissão Especial do Impeachment.

Como primeira Procuradora Especial da Mulher do Senado desde 2013, desenvolve junto com a bancada feminina no Congresso campanha permanente por mais mulheres na política. O resultado positivo foi a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), prevendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promova campanha de incentivo às mulheres no período anterior às eleições, a ser veiculada nos meios de comunicação e em páginas institucionais.

A conquista mais recente da bancada feminina foi a inclusão na pauta do Plenário do Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PECnº98/2015), aprovada na Comissão Especial da Reforma Política, que garante reserva de cotas para gênero nos três níveis do Parlamento brasileiro, começando com 10% de cadeiras, para em seguida alcançar 12% e 16%, a exemplo de como acontece em grande parte das casas legislativas de outros países. A PEC está em análise na Câmara dos Deputados onde recebeu o número 134/2015.

O seminário tem apoio do Senge-PR e do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS – 11ª Região.

A Jornada nacional de lutas em defesa da democracia, do Brasil e contra as Reformas do governo ilegítimo de Temer será realizada de 28 de abril a 03 de maio. Em Curitiba, as atividades acontecerão nas praças Osório, Santos Andrade, Tiradentes e no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná(UFPR). A UBM-PR está colaborando com a organização da jornada e convoca  as ubmistas para participação nas atividades.

PROGRAMAÇÃO

Dai 25 de abril
18h30 - Plenária da Frente Brasil Popular - Sintracon

Dia 28 de abril - greve geral contra as reformas da previdência e trabalhista - Fora Temer, Diretas Já! 
9h  -Concentração  no Centro Cívico 
11h - Caminhada
11h30 Ato na FIEP
13 h - Ato na Praça  Tiradentes
14 h - Encerramento na Boca Maldita. 

Dia 01 de maio -  Dia de luta dos trabalhadores
14h -  Concentração na Boca Maldita, com coordenação deste ato de luta do trabalhador pelas  Centrais Sindicais 
16h - Montagem do acampamento (Vinda de milhares de militantes a Curitiba)

Dia 02 de maio
14 h - Aula Pública "Desvendando a Lava Jato",  com Eugenio Aragão.(Local a definir)
19 h - Ato Inter Religioso (Em frente à Catedral de Curitiba/Praça Tiradentes)

Dia 03 de maio - movimentações pela cidade em Defesa da Democracia 
11h às 13 h- Encontro de Blogueiros e comunicadores
14 h - Depoimento de Lula na Policia Federal
18 h - Ato na Boca com Lula

Dados do Ministério do Planejamento de maio a novembro de 2016 mostram que foram extintos 1.104 cargos ocupados por mulheres no governo de Michel Temer. A Secretaria de Políticas para Mulheres se transformou em uma pasta dentro da Justiça. Todos os ministros são homens. Para a presidenta da União Brasileira de Mulheres (UBM), Lúcia Rincón, o discurso de Michel Temer nesta quarta-feira (8) destacando o papel doméstico da mulher é coerente com o perfil do atual governo.

Temer ressaltou saber “o quanto a mulher faz pela casa”. Falou da importância da figura feminina para a criação dos filhos que, segundo ele, é tarefa da mulher, e da capacidade que elas têm em “indicar os desajustes de preços em supermercados” e “identificar flutuações econômicas no orçamento doméstico”. As declarações geraram uma onda de críticas no país que foram destaque na imprensa internacional.

“As declarações do presidente ilegítimo manifestam mais uma vez a concepção retrógrada e conservadora das relações sociais de gênero, do papel da mulher na sociedade”, declarou Lúcia. Para ela, esse ideário está marcando a política desse governo de ataque à toda a legislação e políticas progressistas.

“Essa visão autoritária, patriarcal das relações eles vêm manifestando em todo o processo político no Brasil. Um processo impregnado de falta de caráter, atitudes sorrateiras, traição. Tudo faz parte de uma forma de ver o mundo e que corremos o risco de ver crescer na nossa sociedade porque a legislação que esse governo tem estimulado e implantado intervém em toda a legislação progressista”, comparou Lúcia.

Na opinião de Liége Rocha, secretária nacional da Mulher do PCdoB, o destaque dado por Temer ao papel doméstico da mulher aposta no atraso e não reconhece o avanço da mulher no mercado de trabalho e na participação social. “Ele tenta relegar a mulher a um papel secundário, não quer reconhecer nossa atuação como construtoras desse grande país que é o Brasil.”

Na primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff, mais da metade dos empregos formais criados foram ocupados por mulheres. Um dos maiores programas de transferência de renda do país, o Bolsa Família, que atende 14 milhões de brasileiros, tem 93,2% de mulheres responsáveis pelo benefício.

Houve avanços, mas ainda tímidos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2016 mostra que o trabalho doméstico continua sendo um dos líderes entre os postos ocupados por mulheres. Em março do ano passado, o trabalho não remunerado feito em casa somava 5,9 milhões de mulheres, 14% da população feminina.

De acordo com Ieda Castro, ex-secretária nacional de Assistência Social (SNAS) no governo da presidenta Dilma, o governo usa uma falsa tese de pente fino no Bolsa Família para “impedir que as mulheres tenham uma transferência de renda e voltem à condição de subalternidade”.

Liége disse que Temer quer reforçar as estatísticas que jogam a mulher na invisibilidade. Segundo ela, nesse cenário, ganha força a ideia de “nenhum direito a menos”. “Hoje há mulheres exercendo funções relevantes em diversos espaços e, ao contrário do que pretende o presidente golpista, nós queremos avançar ainda mais. Nossa luta é para superar a sub-representação feminina nos espaços de poder enquanto Temer quer jogar as mulheres na invisibilidade”, criticou.

As manifestações do 8 de Março unificaram os movimentos contra as reformas de Michel Temer, sobretudo a da Previdência Social. A denúncia da violência doméstica, a defesa do direito ao aborto se somaram às críticas ao projeto de Temer que ataca a proteção social prevista na Constituição brasileira de 1988.

“As estatísticas recentes têm mostrado a reprovação ao desempenho do ilegítimo presidente. Apontam que a maior parte da população vai se esclarecendo quanto ao caráter do golpe que sofremos no Brasil. O 8 de Março mostrou a população indignada com o golpe que está sofrendo no mundo do trabalho e na sua história de vida e na sua perspectiva de velhice”, enfatizou Lúcia.

Fonte: Portal Vermelho

Ato público na Praça Santos Andrade, em Curitiba, também denunciará violências decorrentes do patriarcado e exigirá ampliação e manutenção de políticas públicas para as mulheres 

Neste 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, as mulheres ocuparão as ruas para lutar em defesa de seus direitos.

No mundo todo, a crise financeira internacional vem afetando diretamente os direitos das mulheres, e muitos direitos já conquistados estão sendo ameaçados: direito ao trabalho digno; à terem filhos se, quantos e quando quiserem; apoio dos Estados à maternidade com creches e; no Brasil querem acabar, inclusive, com o direito das mulheres à aposentadoria, tudo isso sempre sob o frágil argumento do “corte de gastos”. O que está por trás da falaciosa argumentação de que o Estado gasta demais, é o desejo de certa elite parasita de acabar com os investimentos públicos em políticas sociais para remeter mais e mais dinheiro para o sistema financeiro, não importando se à custa da vida de milhões de pessoas. Neste cenário de amplificação da pobreza e desemprego, somos nós, mulheres, as mais expostas e vulneráveis, especialmente as mulheres pobres e negras. Com o movimento feminista internacional, nos unimos às mulheres de todo o mundo que, neste 8 de Março, realizam a paralização internacional sob o mote “Se nossas vidas não importam, produzam sem nós!” Lutamos contra a crise e em defesa do trabalho das mulheres.

Na contramão de todos os países desenvolvidos, as mulheres e todo o povo brasileiro, sofremos com o golpe e a deposição de nossa primeira presidenta eleita, Dilma Roussef. Sob o comando ilegítimo de Michel Temer, e o Brasil despenca nos rankings internacionais. Dizem tentar construir saídas para a crise, mas, atendendo aos reclamos do capital financeiro, apostam em políticas que já fracassaram em todo o mundo. A receita amarga que preconiza o corte de investimentos e a privatização do patrimônio público mostrou-se um fiasco onde quer que tenha sido aplicada, e, ao contrário de construir saídas, ampliou a crise financeira e jogou a conta nas costas das trabalhadoras e dos trabalhadores. A dita “Reforma” da Previdência significa, na prática, o fim da aposentadoria para os trabalhadores brasileiros. Para nós mulheres, a injustiça será em dobro, pois, além dos absurdos 49 anos de trabalho para ter o direito à se aposentar, igualaram o tempo de contribuição necessário entre homens e mulheres, como se toda a carga de trabalho extra realizado em casa, quase que exclusivamente pelas mulheres, não valesse absolutamente nada! Por isso, não admitimos essa “Reforma” e exigimos a manutenção dos nossos direitos previdenciários.

A política suicida de Temer também está conduzindo o país ao caos e, cada vez mais, são os nossos direitos que estão sob risco. Sem investimento do Estado, a Lei Maria da Penha corre o risco de virar letra morta, deixando as brasileiras à mercê da violência doméstica, num dos países mais violentos com suas mulheres em todo o mundo: a cada 15 segundos, uma brasileira é espancada. Direitos consolidados como o direito ao aborto em casos de estupro e risco de vida para a mãe, também estão sendo ameaçados. O risco de retroceder décadas é real, o que nos dá ainda mais gana para lutar!

Nós, mulheres brasileiras, sempre demos provas de nossa combatividade! Deixamos claro, mais uma vez, que não aceitaremos o autoritarismo e o machismo e que não aceitaremos nenhum direito a menos! Para tanto, é necessário que o Brasil se una em torno de um projeto de país, encampado por forças políticas democráticas e com legitimidade para exercer o poder. Ou seja, a luta contra o machismo e a garantia de mais direitos para as mulheres brasileiras passa pela luta decidida contra o governo golpista.

Nenhum direito a Menos. Fora Temer! Diretas Já!

União Brasileira de Mulheres - Seção Paraná

Março de 2017

 Atividade debateu estratégias para abrir diálogo com a sociedade  sobre a reforma da previdência

Coordenadoras e ativistas da UBM-Paraná participaram no último sábado(18) da I Plenária Estadual da Frente Brasil Popular - Paraná(FBP-PR). A atividade aconteceu na sede  do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná(Sintracon), em Curitiba, e reuniu diversas entidades ligadas aos movimentos sociais do Paraná. Os participantes organizaram  as pautas para 2017, as metas para a organização nacional da FBP nos estados e municípios, e as formas de atuação em relação à previdência e outros direitos que estão em risco sob o governo Temer.

Para a coordenadora estadual da UBM-Paraná, Maria Isabel Correa,  a participação nas atividades FBP é muito importante nesse momento, pois os projetos para a sociedade estão em disputa. “A nossa entidade faz parte da base da Frente e temos de nos unir com outros movimentos para disputar e defender o nosso projeto de sociedade, que é aquele voltado para a manutenção de direitos, defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, políticas públicas que contribuam para a redução das desigualdades raciais, sociais e de gênero”, defendeu Isabel.  

Segundo a ativista Sara Cavalcanti, o encontro debateu a  conjuntura geral, as diferentes frentes de luta que estão ocorrendo e a organicidade da FBP nos estados e municípios. A representante da comissão nacional da FBP, Janeslei Albuquerque, iniciou a reunião com uma breve análise dos retrocessos políticos, econômicos e sociais. Segundo ela, nos anos de 1990 havia uma conjuntura de unidade na esquerda e  nos movimentos sociais que foi se perdendo nos últimos anos. “Janeslei argumentou que após a eleição de Lula, em 2002, houve um esfacelamento dessa unidade e disse que é uma desafio para a FBP retomar a junção da esquerda, pois houve uma mudança no comportamento das pessoas”. 

A representante da FBP defende a necessidade de maiores reflexões,para uma melhor compreensão de mudanças nas subjetividades,  pois estas dificultam a agenda de mobilização dos movimentos.  E lembrou que o neoliberalismo age não apenas no foco econômico, mas no aspecto mais sutil do ser humano, forjando um jeito de ser, no qual os comportamentos hostis e preconceituosos são naturalizados. 

Para Janeslei, as lutas travadas pelos movimentos sociais não atingem objetivo na atualidade, pois já não encontram mais eco entre o povo. Segundo Janeslei,  um dos caminhos  da retomada da unicidade se dará por meio da campanha da Central Única dos Trabalhadores(CUT). “O eixo central é o tema da previdência, cujo mote será trabalhar de modo a atingir a sensibilidade das pessoas. Janeslei ressaltou que hoje 15% da população idosa estão abaixo da linha pobreza. A juventude, não vai se aposentar isso precisa ser bem trabalhado para que haja mobilização”, resume a ativista. 

Geopolítica de interesses - Outro dado exposto  na reunião formativa da FBP foi em relação à geopolítica.  Janeslei informou que 65% do PIB da América Latina é controlado pelos EUA e que o número das transnacionais norte americanas que atuam no continente subiu de 40 para 60%  depois da crise. Janeslei também explicou que os conflitos relacionados à guerra religiosa são devido aos interesses por petróleo e água. “O que a representante da FBP nos aponta é que a principal ameaça nesse contexto está relacionada aos eixos da soberania alimentar, soberania energética e a soberania da comunicação. Ela registrou que o conhecimento atual é pouco valorizado e o supérfluo, evidenciado”, relatou Sara. 

Reforma da previdência e a questão de gênero -  Sara também resumiu a abordagem da advogada Popular da Marcha Mundial das Mulheres(MMM), Naiara Bittencourt, em relação à pauta da reforma da previdência, que  está em disputa, atinge diretamente os trabalhadores e acaba tendo um impacto bem maior na vida das mulheres. Naiara afirmou que a equiparação das idades entre homens e mulheres -  tanto da cidade como do campo -  para 65 anos é um equívoco, pois, caso a idade mínima para aposentadoria de ambos fosse reduzida para 60 anos não haveria problemas. "A advogada mostrou qu a contribuição - que passa para 25 anos somado com os 65 anos - também é outro aspecto negativo para as mulheres, pois a rotatividade nos empregos é bem maior entre as mulheres, uma vez que  são as que mais sofrem de assédio moral e sexual no mercado de trabalho", exemplificou Sara. 

A desvinculação do salário mínimo na pensão por morte também afeta as mulheres. Com a reforma a pensão passará a ser de apenas 50% do previsto somado a 10% se houver dependente.“No campo do gênero, Naiara apontou que com o trabalho doméstico e inseridas no mercado, as mulheres já trabalham 5 horas a mais que os homens e ocupam trabalhos mais informais e mais precários, além do desemprego (11%mulheres 7% homens). Uma das justificativas da reforma na previdência é justamente a questão da equiparação salarial no mercado trabalho. No entanto, estudos da Organização Internacional do Trabalho(OIT) afirmam que tal equiparação, demorará em média 75 anos para se concretizar”, destacou.

Sara também lembrou que em complemento  à fala da Naiara, Janeslei apresentou o dado de que 35% dos lares brasileiros são exclusivamente liderados por mulheres. Além disso, 14% dos lares no qual a mulher tem um parceiro, são elas as provedoras, portanto, 49% dos lares são chefiados por mulheres.
Unicidade na luta - A coordenadora de formação da UBM-Paraná, Elza Campos, recorreu a Marx, que dizia que a sociedade caminha entre o socialismo ou a barbárie, para enfatizar que os trabalhadores e trabalhadoras sempre lutaram  pela democracia, mas que hoje estão vivenciando a barbárie. “Precisamos retomar a luta em defesa da liberdade, de forma conjunta e unitária. Necessitamos nessa reunião, além das pautas já colocadas, construir uma unidade concreta.  O desmonte da seguridade, do trabalho, é uma forma de violência, que precisa ser combatida arduamente”, enfatizou Elza. 

8 de março em Curitiba -  A reforma da previdência é um dos principais temas de pauta do Dia Internacional das Mulheres, pauta que também foi debatida na reunião da FBP. Com o mote “Nenhuma Mulher a menos | Nenhum Direito a Menos”,  os movimentos feministas estão organizando o ato público que será realizado no dia 8. Os  grupos definiram que haverá concentração a partir das 17h na Praça Santos Andrade, onde acontecerá a discussão pública sobre violência e política de Gênero.  De lá as mulheres seguem em marcha, às 18h, pelas ruas da cidade, com paradas específicas em alguns pontos,  onde realizarão 7 atos temáticos: Reforma da Previdência e Trabalhista; Políticas Públicas para as Mulheres;  Mulheres Negras; Estado Laico e Direitos Sexuais e Reprodutivos; Mulheres LBTIs;  Educação e Violência contra as mulheres. O encerramento, na Boca Maldita, será com o show de uma banda composta por mulheres. 

Por fim, foram definidas as metas para a organização nacional da FBP nos estados e municípios, juntos aos seus movimentos de base, e elencadas as pautas para os movimentos ligados aos trabalhadores do campo, juventude e mulheres.   Também foi definido o mote “Se você não lutar, sua aposentadoria vai acabar” para abrir o diálogo  sobre a reforma da previdência com a sociedade.

Foi com imenso pesar e indignação que a União Brasileira de Mulheres recebeu a notícia do falecimento de uma grande brasileira: Dona Marisa Letícia Lula da Silva.

O pesar nos toma quando lembramos a mulher de fibra, a trabalhadora e militante incansável que o Brasil perde, quando pensamos em seus quatro filhos, netos e o marido, que estarão privados de sua presença forte e amorosa. A indignação advém do fato de que, certamente, a campanha midiática difamatória e as perseguições judiciais — sem uma única prova sequer — a que vêm sendo submetidos seu marido, filhos e ela própria, foram decisivos para a deterioração de sua saúde, conduzindo-a ao falecimento com apenas 66 anos de idade. Por trás do AVC hemorrágico que a vitimou, estão as pressões da injustiça brutal e as arbitrariedades a que vinha sendo submetida, ela e sua família, o desgosto de ver seus filhos e marido indiciados criminalmente sem direito a defesa, o horror do fascismo despudorado.

Marisa Letícia pagou o preço mais alto pela onda fascista odiosa que se alastra pelo país: perdeu a vida, deixando filhos, netos e seu grande amor, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Foram companheiros de toda vida, dos difíceis anos 1970 até o Palácio da Alvorada, o maior presidente da história do Brasil sempre encontrou uma fortaleza com quem dividiu angústias e alegrias. Dona Marisa Letícia sempre foi mais que a esposa de Lula. Encarnava a fibra e a disposição de luta da mulher brasileira. Começou a trabalhar ainda criança, foi babá, operária, ficou viúva do primeiro marido, reconstruiu sua vida, casou-se de novo, criou quatro filhos.

Aguentou com a força de poucos a prisão arbitrária de Lula, liderou a passeata das mulheres nas greves do ABC no final dos anos 1970. Foi ela quem estampou a primeira bandeira do Partido dos Trabalhadores, ao qual também era filiada. Apoiava de todas as formas o marido, que, de líder sindical chegou a primeiro presidente da República de origem operária — e o que mais fez pelos direitos do povo e das mulheres. Sem dúvidas, sem a presença de Marisa Letícia, tal trajetória não seria possível. Durante 43 anos, ela foi o esteio do presidente Lula. Dos cuidados mais prosaicos como a limpeza da casa, das roupas e o cozinhar — tarefas tão importantes quanto invisíveis — às observações que dirigia ao marido, Dona Marisa era uma mulher discreta e reservada, mas de opinião forte e crítica, além de notável senso prático. Foi ela quem estampou mais de 20 mil camisetas da campanha de Lula para deputado federal em 1986.

Dona Marisa Letícia foi uma mulher como muitas, mas também foi uma mulher como poucas. Trabalhadora e determinada, altiva e discreta, era um exemplo de garra e perseverança diante das dificuldades. Infelizmente, os vilipêndios diários de si, seu marido e filhos foram demais para sua saúde. Neste momento de dolorosa despedida, a UBM se solidariza com o presidente Lula e toda a família. Despedimo-nos desta grande brasileira enviando nossos mais solidários pensamentos e nossa firme disposição para lutar contra a perseguição fascista ignominiosa ao grande companheiro e presidente Lula e sua família. Contem com a força da UBM.

São Paulo, 2 de fevereiro de 2017.

União Brasileira de Mulheres

Texto redigido pela UBM-Nacional